Direito Médico e Bioética – Turma São Paulo

Sobre o curso

É comum o médico vivenciar situações controversas e potencialmente arriscadas, em que acaba agindo sem ter a certeza necessária, ou praticando atos incorretos (por desconhecimento), arriscando-se a ser submetido a uma ação judicial por “erro médico” (cujo número vem aumentando).

O curso foi planejado com base na experiência de anos de questionamentos de médicos sobre a atuação profissional cotidiana. Dúvidas tais como:

  • Como elaborar um “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE” de forma válida? No próprio prontuário ou em papel à parte?
  • Alta a pedido existe, do ponto de vista jurídico? Devo dá-la? Em que situações? Ou é preferível colocar “evasão hospitalar”?
  • Quais as situações mais comuns que são levadas ao Judiciário?
  • Existe um jeito de o médico não ser processado?

O objetivo do curso é fornecer conhecimentos jurídicos sobre situações que os médicos vivenciam em seu dia a dia, possibilitando uma maior segurança em sua atuação. Foi
desenvolvido para profissionais que pretendam ter maior independência e segurança na tomada de decisões e, uma parte das preleções, visa especialmente o médico que almeja (ou já exerce) cargos de chefia ou de liderança, nos quais é imprescindível que tenha boas noções de Direito e de Bioética.

A programação do curso trata, de forma prática, de temas atuais e de importância fundamental para profissionais de saúde, como por exemplo:
– Responsabilidade civil e penal, com discussão de casos reais e mostrando as situações mais comuns questionadas no Judiciário;
– Responsabilidade ético-profissional: aborda, além do processo ético profissional (PEP), outros elementos, tais como noções para a elaboração de defesa dentro de preceitos éticos, prática com casos reais, inclusive com a realização de julgamento simulado;
– Quais os direitos/deveres do paciente e quais os direitos/deveres do médico;
– O que é necessário (e como fazer) para cobrar pelos serviços prestados;
– Judicialização da saúde;
– Exercício lícito e ilícito da medicina;
– Publicidade, propaganda e publicações – especialmente em redes sociais –;
–  Sigilo profissional;
– Atuação em sociedades médicas, clínicas e hospitais (por exemplo: posso ter que responder por uma falta cometida por um colega, com o qual tenho uma Clínica?);
– Planejamento patrimonial e sucessório;
– Telemedicina e informática médica;
– Estrutura e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina;
– E muitos outros.

PÚBLICO-ALVO
Médicos

VAGAS
50

PROCESSO SELETIVO
Análise de Currículo

CARGA HORÁRIA TOTAL
372 horas

DURAÇÃO
12 meses

HORÁRIO 

Aulas um final-de-semana por mês

  • Às sextas-feiras – das 19h às 23h
  • Aos sábados – das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Aos domingos – das 8h às 12h e das 13h às 15h

INVESTIMENTO MENSAL – 2019/2

13 parcelas de R$ 1.650,00

DisciplinaC. H.  TeóricaC. H.  PráticaC. H.
Total
Fundamentos da Ética, da Medicina e do Direito Aplicados à Prática Médica602080
Aspectos Práticos Especiais da Moral Profissional: Princípios Éticos e Legais Aplicáveis às Ciências282856
Responsabilidade Civil, Penal e Ético-Profissional do Médico401656
Liberdade Profissional e Formas de Atuação do Médico402060
Orientação Presencial de Trabalho52
Estudos Dirigidos e Orientação de Trabalho: Pesquisa Bibliográfica, Preparação e Redação de Seminários e do Trabalho Prático68
Total16884372

Processo Seletivo 2019.2

INSCRIÇÕES E MATRÍCULA 2019.2 – Turma São Paulo

  • Inscrições no site: 24 de maio de 2019 até 12 de setembro de 2019
  • Taxa de Inscrição: 90 reais
  • Análise curricular
  • Matrícula: 19 de setembro de 2019
  • Início das aulas: 27 de setembro de 2019, às 19h00

INVESTIMENTO MENSAL – 2019/2

13 parcelas de R$ 1.650,00

O pagamento da Primeira Mensalidade deverá ser realizado no ato da matrícula. As demais mensalidades terão vencimento no dia 10 dos meses subsequentes.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA

  • Cópia do RG e CPF;
  • Cópia da Carteira do Conselho Regional da Categoria Profissional;
  • Cópia frente e verso do Diploma de Graduação ou Certificado de conclusão de curso ;superior (não será aceito documento com pendência de colação de grau);
  • Uma foto 3×4.

A FCMSCSP reserva-se o direito de não formar turmas, caso não seja atingido o número mínimo de alunos matriculados por curso.

Calendário 2019/2020

Calendário 2019/2020

 

São Paulo2020Dias 27/28/29 de setembro

Dias 18/19/20 de outubro

Dias 08/09/10 de novembro

Dias 06/07/08 de dezembro

 

 

Dias 31 de janeiro e 01/02 de fevereiro

Dias 14/15/16 de fevereiro

Dias 13/14/15 de março

Dias 03/04/05 de abril

Dias 22/23/24 de maio

Dias 19/20/21 de junho

Dias 24/25/26 de julho

Dias 14/15/16 de agosto

Dias 11/12/13 de setembro

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Atendimento

(11) 3367-7742

pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br