DOCENTE: Cleusa Pavan: filósofa, psicanalista e analista institucional, consultora da Política Nacional de Humanização do SUS (2007 a 2015).
OBJETIVOS:
1) Desnaturalizar os conceitos de Doença Mental e Saúde Mental, situando-os como instituições criadas historicamente.
2) Situar historicamente o Movimento da Reforma Psiquiátrica,
a. No mundo,
b. No Brasil.
3) Situar historicamente a Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde (SUS).
4) Apresentar a Política Nacional de Humanização do SUS: princípios, método, diretrizes e dispositivos de intervenção. PNH como estratégia de interferência no SUS rumo a mudanças nos modos de atenção e gestão da saúde no Brasil.
5) Apresentar a atual Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, problematizá-la em vista de sua implementação no Brasil e, particularmente em São Paulo, com a proposta da RAPS elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de SP. Atenção especializada: Infância e adolescência; Políticas para a questão do álcool e outras drogas.
6) Problematizar as práticas psi como práticas de controle social e/ou como práticas de agenciamentos coletivos de produção de modos singularizantes de subjetivação. A noção de clínica ampliada. A questão da medicalização. Desafios para a implementação das políticas contemporâneas em Saúde Mental: qual é a Clínica da Reforma Psiquiátrica? Quais as boas práticas em Saúde Mental para a atenção às várias formas de sofrimento psíquico não enquadráveis nos quadros dos transtornos graves e persistentes?
JUSTIFICATIVA:
A proposta desta disciplina é construir ferramentas conceituais que possibilitem a análise crítica das práticas em saúde mental, suas opções clínico-ético-políticas, suas funções e objetivos no cuidado com o sofrimento psíquico no campo da Saúde Pública. Para tanto, optou-se por recorrer à história do movimento da reforma psiquiátrica no mundo e no Brasil, delas extraindo os processos coletivos de produção de novos paradigmas de cuidado que culminaram na lei 10.216 de Abril de 2001 – a lei da Reforma Psiquiátrica – e nas diretrizes atuais do Ministério da Saúde para as Políticas Públicas em Saúde Mental.
CONTEÚDO:
O percurso proposto parte da problematização do “objeto” das práticas psi, desnaturalizando os conceitos de doença mental e saúde mental, e percorre um caminho histórico-conceitual até chegar à proposição do conceito de subjetividade como a matéria prima das práticas psi. Este percurso se fará acompanhando diversos autores de diferentes áreas do conhecimento – filosofia, psiquiatria, psicanálise – tais como M. Foucault, F. Guattari, G. Deleuze, Jurandir Freire Costa, Joel Birman, Benilton Bezerra Jr., Abílio da Costa Rosa, Paulo Amarante e outros, bem como textos do próprio Ministério da Saúde. Tal percurso justifica-se pela mudança de paradigma operada pela Reforma Psiquiátrica Brasileira e seus efeitos nas atuais Políticas Públicas em Saúde Mental, temas que são parte constitutiva da disciplina.
Os alunos serão convidados também a conhecer e apresentar seminários e/ou trabalhos sobre os diferentes equipamentos/dispositivos da rede de atenção à Saúde Mental, suas práticas e redes de cuidado: PSF/NASF, CAPS adulto, CAPSi, CAPS ad, Residência Terapêutica, Enfermaria psiquiátrica em Hospital Geral, Consultório na rua, Redes de Economia Solidária – Ecosol.
Bibliografia Básica
Amarante, Paulo (coord.). Loucos pela vida – A Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Fiocruz, RJ, 1995.
Amarante, Paulo; Torre, Eduardo H. G. “Protagonismo e subjetividade: a construção coletiva no campo da saúde mental” in Ciência e Saúde coletiva, v. 6, RJ, 2001.
Amarante, Paulo (org.). Ensaios: Subjetividade, Saúde Mental, Sociedade. Fiocruz, RJ, 2000.
Bibliografia complementar
Foucault, Michel – História da Loucura na Idade Clássica . Perspectiva, SP, 1978.
Costa, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. Xenon, RJ, 1989.
Cunha, M. Clementina Pereira. A Doença Mental na República. Brasiliense, SP, 1989.
Jerusalinsky, Alfredo e Fendrik, Silvia (orgs). O livro negro da psicopatologia contemporânea. São Paulo: Via Lettera, 2011.
Basaglia, Franco. “As instituições da violência”, in Basaglia, Franco. A Instituição Negada. Graal, RJ, 1985.
PT
EN
ES
