24/3/2020
Prezad@s Professor@s,
A FCMSCSP foi cadastrada com sucesso no SisGen, a plataforma do Ministério do Meio Ambiente para registro de projetos de pesquisa e desenvolvimento envolvendo a biodiversidade brasileira, sejam plantas, animais ou microorganismos.
Quais elementos da biodiversidade devem ser cadastrados está descrito em discussões e manuais publicados por este ministério (vide links abaixo) e o não cadastramento coloca a instituição em risco de multas que que variam de 1 a 10 milhões de reais, logo pedimos sua atenção, pois apenas cada pesquisador pode discernir se seus projetos precisam ser cadastrados ou não.
A necessidade de registro é retroativa, se iniciando em 30/06/2000, portanto se você trabalhou com plantas, animais e microorganismos potencialmente pertencentes à biodiversidade brasileira a partir desta data, contamos com sua colaboração para se informar sobre a necessidade de cadastramento dos projetos e pesquisadores envolvidos o quanto antes. Todos os projetos que resultaram em captação de recursos, seja na forma de fomento ou bolsas, apresentação em congresso e publicação devem ser obrigatoriamente registrados no SisGen.
Projetos desenvolvidos a partir de 16/11/2015 já estão em situação irregular e sujeitos à multa e devem ser cadastrados imediatamente, mas conforme orientação do Ministério do Meio Ambiente enviamos um Termo de Compromisso a este solicitando prorrogação para cadastramento das atividades realizadas entre 30/06/2000 e 16/11/2015. Tivemos este pedido aceito e temos até 15 de agosto de 2020 para regularizar todos os projetos.
Se houver dúvidas, favor acessar os links abaixo e se persistirem entrar em contato com a Comissão Científica, (comissaocientifica@fcmsantacasasp.edu.br) e NAPP (paola.gasparine@fcmsantacasasp.edu.br) por e-mail. Enfatizamos que as regras são muitas e muito detalhadas e ninguém melhor do que cada pesquisador para saber sobre a própria necessidade de cadastramento, sendo, portanto, a responsabilidade individual.
Para nosso registro interno e controle, solicitamos que até o dia 10/04/2020 cada professor nos envie uma lista com todos os projetos envolvendo plantas, microorganismos e animais, com os quais tenha trabalhado a partir de 30/06/2000, sendo de biodiversidade brasileira ou não. Caso saiba de professores que o tenham feito e não estão mais na instituição, por favor nos avisem.
http://www.mma.gov.br/perguntasfrequentes.html?view=faq&catid=34
https://sisgen.gov.br/download/Manual_SisGen.pdf
http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico.html
https://www.youtube.com/watch?v=sBW0S4-95Jk
https://www.youtube.com/watch?v=coH7BUN1ESA
Atenciosamente,
Prof. Dr. Wagner Montor
NAPP – Núcleo de Apoio à Pesquisa e Publicação
São Paulo, 24 de março de 2020
PT
EN
ES
