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Acidentes de Trabalho no Brasil

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes devido a acidentes de trabalho. De 2012 a 2017, o País registrou 1 milhão de acidentes por ano, resultando em 305 milhões de dias de trabalho perdidos, somando R$ 26,2 bilhões de custos com a Previdência.

Uma forma de se manter atualizado sobre a questão, em ternos de dados da área, é conferir as estimativas de acidentalidade e outras informações relativas à saúde e à segurança do trabalho nacionais na página do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), Smartlab, do MPT(Ministério Público do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho): http://observatoriosst.mpt.mp.br.

Os acidentes de trabalho representam, como esses números demonstram,  um problema de saúde pública que envolve, geralmente, pessoas jovens e em idade produtiva, podendo gerar ocorrências incapacitantes e até mesmo fatais, com importantes repercussões sociais e econômicas.

Embora a incidência de acidentes de trabalho no Brasil tem diminuído de forma significativa nas últimas décadas, continua alta e pode expressar a manutenção da precariedade das condições laborais e a baixa efetividade da regulamentação dos ambientes de trabalho.

As diferenças entre os países não se devem apenas a aspectos individuais dos trabalhadores; também estão relacionadas às políticas de proteção do trabalhador, tanto na sua formulação e organização, quanto na efetivação de suas variadas dimensões: técnicas, econômicas, sociais, culturais e políticas.

Uma questão a ser cada vez mais discutida é a falta de notificação dos acidentes por parte das empresas, decorrente de vários motivos, entre eles, as frequentes mudanças de legislação. Entretanto, outros fatores devem ser considerados, como a definição, a identificação e o registro de acidentes de trabalho.

Pela magnitude da ocorrência e pela presumível subnotificação do registro de acidentes de trabalho, fatores que sofrem interferências de diversas instâncias, como o progresso científico e tecnológico, transformações socioeconômicas e escassez de literatura especializada, a temática Acidente de Trabalho no Brasil ainda merece maior atenção.

Fontes:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n9/0102-311X-csp-30-9-1957.pdf )

http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt-noticias/7441f527-ad53-4a0a-901f-66e40f1a1cae

Leandro de Freitas Rodrigues

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