Unidade I: INTRODUÇÃO AO ENVELHECIMENTO NO BRASIL E O PAPEL DAS ILPIS.

● O que é envelhecimento no Brasil?

● Qual o papel das ILPIs neste contexto?

Unidade II: DIREITO DO TRABALHO E QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS

● Direito do Trabalho e temas contemporâneos;

● Apresentação de casos práticos vivenciados nas ILPI’s e a legislação vigente

Unidade III: RESPONSABILIDADE CIVIL

● Apresentação de conceitos e estudo de casos com análise perante os arts. 159, 186, 187, 188, 421, 422, 927, 928, 954, todos do Código Civil Brasileiro;

● Aspectos jurisprudenciais para estudo de casos sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor (arts.12 e 14).

Unidade IV: DIREITO PENAL, LGPD E DIREITO À PRIVACIDADE.

● Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 – Análise dos arts. 93 a 108;

● A Lei geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.853, de 2019) e sua aplicação em ILPIs.

Unidade V: NORMAS SANITÁRIAS E LEGAIS: ASPECTOS GERAIS.

● Discussão comparada entre normas sanitárias de vários Estados no Brasil. Análise da RDC 502/2021 (Resoluções da Diretoria Colegiada – Anvisa) e Estatuto da Pessoa Idosa Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003.