O papel que os profissionais de áreas relacionadas aos Direitos Humanos exercem em seu dia a dia é amplo, sempre visando promover o acolhimento, a segurança e o respeito da população em suas necessidades, sejam individuais ou coletivas.
Por isso, a área de Prevenção e Enfrentamento da Violência para a Garantia dos Direitos Humanos ocupa uma posição cada vez mais importante na sociedade, sobretudo em relação à recepção e atendimento de pessoas que apresentam sinais de violência doméstica – como mulheres, crianças e idosos – e populações vulneráveis, como a LGBT.
O profissional com esta especialização tem a missão de adotar práticas de acolhimento para lidar com o tema da violência sob as diferentes dimensões da vida, do trabalho e da sociedade. Esta área interessa a diversos profissionais com formação em nível superior, como advogados, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, médicos, profissionais do direito internacional, pedagogos, cientistas sociais, entre outros.
Quer saber mais sobre a atuação do especialista em Prevenção e Enfrentamento da Violência para a Garantia dos Direitos Humanos? Continue lendo e entenda o que faz, onde trabalha e como é o mercado de trabalho desse profissional.
Durante a pandemia, com o novo cenário de convívio social em que o isolamento está sendo necessário, o número de denúncias de violência doméstica aumentou em 255%. A violência contra a mulher cresceu aproximadamente 555%, conforme dados do Disque Denúncia (181) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, coletados pela Folha de São Paulo.
Além de mulheres, há outros grupos vulneráveis, sobretudo em tempos de pandemia: muitas crianças e idosos se encontram em situação de violência familiar.
Durante esse período, o número de denúncias e de maus tratos contra os idosos cresceu 59% no Brasil, apontam os dados do Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). A quantidade de denúncias de atos de violência contra crianças e adolescentes também aumentou. No Rio de Janeiro, por exemplo, um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que o número de denúncias de violência contra esse grupo de pessoas cresceu 50%.
A cada dia que passa, há uma demanda maior por profissionais de saúde especializados em temas que envolvem o enfrentamento da violência e a garantia dos direitos humanos. Nessas situações, a assistência profissional é imprescindível, colaborando para retirar essas pessoas de uma condição de vulnerabilidade.
Mas, nesses casos, como os profissionais de saúde podem atuar?
É fundamental deixar claro que a prática de qualquer violência não deve ser justificada por meio da transferência de responsabilidade à vítima, que deve ser informada sobre os seus direitos. É importante que fique claro que o comportamento violento não deve ser tolerado – até mesmo agressões verbais, que também são atos classificados como violência doméstica. Ao receber a vítima, deve-se realizar a identificação, o registro e a notificação, o acolhimento e fornecer orientações por meio de uma abordagem multiprofissional.
Assim, as instituições também possuem uma grande responsabilidade no enfrentamento da violência contra a mulher. Isso porque a rede de enfrentamento a esse problema exige uma atuação articulada entre a comunidade e as instituições ou serviços governamentais e não governamentais, que têm como objetivo a elaboração de estratégias de prevenção e políticas capazes de assegurar os direitos e o empoderamento das mulheres, oferecendo assistência qualificada às vítimas e responsabilizando os agressores.
No âmbito da violência sexual, deve-se realizar a coleta de vestígios e testes de IST para evitar agravos à saúde da mulher.
A violência contra a mulher é um problema de saúde pública preocupante. Ao se especializar no enfrentamento dessas situações, os profissionais adquirem conhecimento que pode auxiliar na construção de um futuro melhor, por meio da promoção da segurança e da saúde.
Mesmo existindo, resistindo e ocupando os espaços da sociedade, a população LGBT não só é invisibilizada na efetivação das políticas públicas como também é um grupo social que sofre um alto índice de violência.
Portanto, é essencial defender a garantia ao direito ao acesso universal e gratuito à saúde, fazendo com que os profissionais estejam capacitados para o enfrentamento das condições em que os direitos humanos da população LGBT são violados ou negligenciados.
Em relação ao atendimento às pessoas LGBT, os profissionais devem prestar assistência integral, com objetivo de minimizar as desigualdades sofridas por esse grupo. Para isso, é importante que o profissional conheça a Política Nacional de Saúde Integral de LGBTs, reconhecendo a relevância da diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual para uma atuação de qualidade.
Esses profissionais precisam assumir a responsabilidade expressa nas dimensões ética, política e legal do cuidado em conjunto com as associações científicas e instituições formadoras, promovendo um debate que fomente o desenvolvimento político, científico, técnico e cultural em favor das minorias de gênero e sexuais.
A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo oferece o curso de pós-graduação em Prevenção e Enfrentamento da Violência para a Garantia dos Direitos Humanos, que prepara profissionais de diversas áreas para compreender que os cenários de violência sofridos pela população na violações dos direitos humanos.
No curso, o profissional também irá refletir sobre a responsabilidade de diferentes segmentos para a prevenção e o enfrentamento da violência, além de contribuir com o desenvolvimento de competências políticas, técnicas e administrativas para dar visibilidade e compor a rede de enfrentamento à violência.
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