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Pós-graduação Lato Sensu

Direito Médico e Bioética

Pós-graduação Lato Sensu na modalidade presencial

Este curso também é oferecido na modalidade EAD.

A pós-graduação em Direito Médico e Bioética  foi planejada por profissionais renomados e com anos de experiência na área do Direito Médico. É comum que o médico vivencie situações controversas e com alto nível de complexidade em seu dia a dia, nas quais acaba agindo sem ter a segurança jurídica necessária, ou até mesmo praticando atos incorretos (por desconhecimento). Tais ocorrências representam um risco de ações administrativas e judiciais, cujos números de casos vêm aumentando.

O curso traz conteúdos altamente relevantes tanto para profissionais da área da saúde, como também para bacharéis em Direito que atuam ou pretendem atuar em uma das áreas jurídicas mais carentes de profissionais capacitados, e que cresce ano após ano no Brasil.

A  Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) é uma instituição com nota máxima no MEC. 


Condição Especial

10% de desconto para ex-alunos de Treinamento em Perícias Médicas, Medicina Hiperbárica e Perícias Médicas

10% de desconto na 1º mensalidade para matrícula até dezembro de 2023


Direito Médico e Bioética

Acesse o conteúdo programático do Curso.

  • Presencial
  • 14 meses
  • 372 horas

Saiba mais

perfil do alunoPerfil do aluno

O perfil do aluno inclui:

  • Médicos
  • Profissionais da saúde
  • Profissionais do direito
  • Administradores hospitalares e demais interessados.

carga horáriaHorário

O curso acontece em um final de semana por mês, nos seguintes horários:

  • sexta-feira das 16h às 23h
  • sábado das 08h às 20h
  • domingo das 08h às 17h

| Horário

Um final de semana por mês nos seguintes horários:

quintas-feiras das 19h às 22h
sexta-feira das 16h às 23h
sábado das 08h às 20h
domingo das 08h às 17h

Sobre o Curso

O curso foi concebido a partir da necessidade de formação de médicos e de outros profissionais capacitados para atuar de forma consciente das normas que permeiam a profissão médica e a área da saúde, norteados por princípios éticos e legais.

É comum o médico vivenciar situações controversas e potencialmente arriscadas, em que acaba agindo sem ter a certeza necessária, ou praticando atos incorretos (por desconhecimento), arriscando-se a ser submetido a uma ação judicial por “erro médico” (cujo número vem aumentando).

O Curso de Pós-graduação em Direito Médico e Bioética foi planejado com base na experiência de anos de questionamentos de médicos sobre a atuação profissional cotidiana. Dúvidas tais como:

  • Como elaborar um “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE” de forma válida? No próprio prontuário ou em papel à parte?
  • Alta a pedido existe, do ponto de vista jurídico? Devo dá-la? Em que situações? Ou é preferível colocar “evasão hospitalar”?
  • Quais as situações mais comuns que são levadas ao Judiciário?
  • Existe um jeito de o médico não ser processado?

 

Objetivos do Curso

O objetivo do Curso de Direito Médico e Bioética é fornecer conhecimentos jurídicos sobre situações que os médicos vivenciam em seu dia a dia, possibilitando uma maior segurança em sua atuação. Foi desenvolvido para profissionais que pretendam ter maior independência e segurança na tomada de decisões e, uma parte das preleções, visa especialmente o médico que almeja (ou já exerce) cargos de chefia ou de liderança, nos quais é imprescindível que tenha boas noções de Direito e de Bioética.

Como grande diferencial e para entregar o melhor conteúdo, todas as aulas contam sempre com dois professores: um médico e um jurista

Abordagem prática

A programação do curso trata, de forma prática, de temas atuais e de importância fundamental para profissionais de saúde, como por exemplo:

  • Responsabilidade civil e penal, com discussão de casos reais e mostrando as situações mais comuns questionadas no Judiciário;
  • Responsabilidade ético-profissional: aborda, além do processo ético profissional (PEP), outros elementos, tais como noções para a elaboração de defesa dentro de preceitos éticos, prática com casos reais, inclusive com a realização de julgamento simulado;
  • Quais os direitos/deveres do paciente e quais os direitos/deveres do médico;
  • O que é necessário (e como fazer) para cobrar pelos serviços prestados;
  • Judicialização da saúde;
  • Exercício lícito e ilícito da medicina;
  • Publicidade, propaganda e publicações – especialmente em redes sociais;
  • Sigilo profissional;
  • Atuação em sociedades médicas, clínicas e hospitais (por exemplo: posso ter que responder por uma falta cometida por um colega, com o qual tenho uma Clínica?);
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Telemedicina e informática médica;
  • Estrutura e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina;
    E muitos outros.

Excelência no Ensino

A FCMSCSP está no seleto grupo das Instituições de Ensino Superior do Brasil (apenas 2,3%) que receberam nota máxima do Ministério da Educação (MEC), ou seja, foram classificadas na faixa 5 do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), calculado pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Considerado um dos mais centros de referência hospitalar do Brasil, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia é também um hospital escola desde o fim do século XIX. Nossos alunos são inseridos no contexto profissional e na experiência prática desde o primeiro ano do curso.

Mais de 90% dos nossos professores possuem mestrado ou doutorado. Muitos dos nossos professores são referências nacionais e internacionais em suas áreas de atuação.

A qualidade de ensino da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo é reconhecida pela comunidade acadêmica e pela sociedade como referência na área da saúde. Os profissionais aqui formados tem um diferencial no mercado de trabalho.

 

Turma 2024 - 1º semestre

Início das aulas: 15/02/2024

Telefone

(11) 99607-9245 com Linda

pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Direito Médico e Bioética

Pós-graduação Lato Sensu - Presencial

Tempo para conclusão do curso

14 meses

Taxa de inscrição:

R$ 100,00

Entrevista online:

Enviar currículo para alexandre.munoz@fcmsantacasasp.edu.br. As entrevistas serão realizadas assim que ocorrerem as inscrições.

Investimento

14 mensalidades de  R$ 2.037,00

Condição Especial

10% de desconto para ex-alunos de Treinamento em Perícias Médicas, Medicina Hiperbárica e Perícias Médicas

10% de desconto na 1º mensalidade para matrícula até dezembro de 2023

Acesse a página de Inscrições e Matrícula para demais informações

Coordenação

Prof. Dr. Daniel Romero Muñoz

Coordenação

Acessar o Lattes

Corpo Docente

Juiz de Direito em São Paulo

Médica Perita Federal

Juiz de Direito em São Paulo

Médico legista e professor de medicina legal e bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

 

Perguntas Frequentes

Regulamento interno de Cursos Lato Sensu, clique aqui para conferir.

Regulamento interno dos Cursos Stricto Sensu, clique aqui para conferir.

Para curso de pós-graduação Stricto Sensu, há bolsas ou taxas da CAPES, de acordo com as cotas disponíveis.

Para curso de pós-graduação Lato Sensu,  a FCMSCSP não oferece bolsas.

Você pode acompanhar o status da sua inscrição na “Central do candidato”, ícone localizado abaixo do formulário de inscrição da página do curso. Nessa área, você encontrará automaticamente a comprovação de pagamento. Caso precise emitir uma segunda via do boleto, entre em contato conosco por e-mail, fornecendo seu nome completo e o nome do curso desejado:

Cursos de Pós-graduação e Extensão: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Cursos de Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br

Para emissão da segunda via do boleto, entre em contato conosco por e-mail, fornecendo seu nome completo e o nome do curso desejado:

Cursos de Pós-graduação e Extensão: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Cursos de Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br

Pós-graduação- Cursos Lato Sensu
Atualmente, os cursos de pós-graduação não oferecem a opção de trancamento do curso. Caso necessite de orientações mais detalhadas, entre em contato conosco por e-mail através do seguinte endereço: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Pós-graduação - Cursos  Stricto Sensu
É possível solicitar o trancamento dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, conforme os critérios estabelecidos no Regimento Interno desses cursos. Você pode consultar esse regimento nos sites dos cursos Stricto Sensu. Para obter orientações mais detalhadas sobre o processo de trancamento, entre em contato conosco por e-mail através do seguinte endereço: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br