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Lei Lucas: entenda a importância do curso de primeiros socorros nas escolas

Data: 29/04/2024 - Autor: Julia Araujo

primeiros socorros lei lucas_2280421555

A rotina de quem trabalha com crianças conta com diversos imprevistos, inclusive casos de emergência que exigem habilidades de primeiros socorros. Nesse sentido, muitas vezes, a falta de conhecimento dessas técnicas de cuidado de emergência pode agravar uma situação que poderia ser resolvida com facilidade.

A Lei Lucas, criada em 2018, foi originada pensando em cada um desses aspectos. Professores e funcionários escolares certamente já ouviram falar sobre o tema e a importância de se qualificar para ter mais conhecimento sobre primeiros socorros.

Neste post, explicaremos mais sobre a importância do curso de primeiros socorros para educadores e profissionais escolares e como a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) pode ajudar com esse tipo de formação.

Lei Lucas: o que é e o que ela diz

Lei 13.722/2018 foi criada em homenagem ao Lucas Begalli Zamora, que faleceu aos 10 anos após um acidente escolar em Campinas em que a criança se engasgou durante o intervalo escolar. Infelizmente, depois do ocorrido, a criança não resistiu.

O caso ficou conhecido em todo o país, o que tornou possível a criação de uma lei sobre o tema. A Lei Lucas estabelece obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros infantis para funcionários de escolas e outras instituições semelhantes.

A norma prevê a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de pelo menos um funcionário de instituições escolares. Há também a determinação de que a capacitação seja realizada por profissionais da área da saúde, com um treinamento de no mínimo 4 horas, que deve ser renovado anualmente.

Importância e conformidade legal

Essa é uma medida de extrema importância. Profissionais que lidam com educação infantil precisam, cada vez mais, estar capacitados para lidarem com os imprevistos da infância. Vale ressaltar que o descumprimento da Lei Lucas pode resultar em multas que vão desde R$ 2 mil reais a R$ 1 milhão.

Os estabelecimentos devem ensinar, dispor de kit de primeiros socorros, além de fixar em um local visível a certificação que comprova a conformidade com a Lei Lucas.

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A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo oferece o curso Primeiros socorros para professores e funcionários escolares. A carga horária do curso é de 20 horas. A parte teórica é oferecida na modalidade EAD e o aluno pode assistir as aulas quando lhe for conveniente.

O módulo prático é presencial e tem a duração de 5 horas. Para saber mais sobre o curso, clique aqui.

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