Sujeito a alterações pontuais sem prévia comunicação

• Introdução à Ética, à Bioética e ao Biodireito
• Fundamentos da Medicina
• Fundamentos de direito e a aplicação à saúde e à atividade médica
• Medicina Legal
• Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e normas relevantes dos Conselhos de Fiscalização Profissionais
• Direito médico constitucional e administrativo
• Administração pública ligada à medicina e ao médico
• Entes públicos e suas influências na atuação médica
• Autorregulação e regulação setorial
• Direito sanitário e a vigilância sanitária
• Sistemas de Saúde no Brasil
• Planos de saúde
  Estrutura e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais
• Direito e especialidades médicas
• Judicialização da saúde e sua influência na atividade médica
• Questões jurisprudenciais relevantes na área da saúde
• Tipos de relação médica, enquadramento jurídico, especificidades e consequências
• Sujeitos especiais na relação médica
• “Termo de consentimento livre e esclarecido”
• Direitos e deveres dos pacientes
• Documentos médicos e provas lícitas
• Pesquisa em seres humanos
• Segredo médico
  Transplante de órgãos humanos
• Ética no início da vida (barriga de aluguel, planejamento familiar, reprodução humana assistida, entre outros)
• Ética no fim da vida
• Procuração para cuidados da saúde, diretivas antecipadas de vontade e testamento vital
• Exercício lícito e ilícito da medicina
• Tecnologia da informação na atividade médica
• Marketing, publicidade e propaganda na atividade médica
• Atividade médica singular e organizada em sociedade: consultório, clínica e hospital
• Tributação dos médicos e das empresas prestadoras de serviços médicos
• Planejamento patrimonial e sucessório
• Noções de administração e contabilidade para médicos
• Responsabilidade médica lato sensu
• Seguro de responsabilidade profissional médica
• Responsabilidade civil na área da saúde e na atividade médica
• Erro médico
• Responsabilidade médica e de estabelecimentos de saúde segundo o Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade médica e de estabelecimentos de saúde de entes estatais e paraestatais
• Aspectos processuais de relevo na “ação de responsabilidade civil médica”
• “Perícia cível” e outros meios de prova no processo civil
• Precedentes cíveis e comentários à jurisprudência correlata
• Responsabilidade ético-profissional
• Infração ético-profissional
• Aspectos processuais de relevo no processo ético-profissional
• Julgamento simulado e jurisprudência ético-profissional comentada
• Responsabilidade Criminal e sua aplicação na atividade médica
• Tipos penais relacionados à atividade médica e da saúde
• Aspectos processuais de relevo na “ação de responsabilidade penal médica”
• “Perícia criminal” e outros meios de prova no processo penal
• Precedentes criminais e comentários à jurisprudência
• Responsabilidade de servidores públicos ligados à atividade médica
• Improbidade administrativa na área da saúde
• Atividades práticas e questionários comentados
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)