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Pós-graduação Lato Sensu

Direito Médico e Bioética Semipresencial

Pós-graduação Lato Sensu na modalidade Semipresencial (híbrido): Presencial e/ou on-line síncrono

O objetivo do Curso de Direito Médico e Bioética Semipresencial é fornecer conhecimentos jurídicos sobre situações que os médicos vivenciam em seu dia a dia, possibilitando uma maior segurança em sua atuação. Foi desenvolvido para profissionais que pretendam ter maior independência e segurança na tomada de decisões e, uma parte das preleções, visa especialmente o médico que almeja (ou já exerce) cargos de chefia ou de liderança, nos quais é imprescindível que tenha boas noções de Direito e de Bioética.

Como grande diferencial e para entregar o melhor conteúdo, todas as aulas contam sempre com dois professores: um médico e um jurista

A  Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) é uma instituição com nota máxima no MEC.


Condição Especial

Desconto para ex-alunos dos cursos de Perícia Médica, Direito da Saúde e Compliance, Medicina Hiperbárica e Treinamento em Perícias.

50% de desconto na 1ª mensalidade para matriculados até 31.12.25.

* Desconto não cumulativo e mediante comprovação.


Direito Médico e Bioética Semipresencial (híbrido): Presencial e/ou on-line síncrono

Acesse o conteúdo programático do curso.

  • Semipresencial (híbrido): Presencial e/ou on-line síncrono
  • 18 meses
  • 386 horas

Saiba mais sobre o curso

perfil do alunoPerfil do aluno

O perfil do aluno inclui:

  • Médicos
  • Profissionais da saúde
  • Profissionais do direito
  • Administradores hospitalares e demais interessados.

carga horáriaHorário

Horário: um final de semana por mês

Sextas: das 19h às 23h
Sábados: das 8h às 17h

Todas as aulas são transmitidas ao vivo e o aluno tem a possibilidade de participar on-line ou presencialmente, de acordo com a própria disponibilidade*. Assim, pode escolher para cada aula entre assistir on-line ou ir presencialmente.

Importante:

1. As aulas não ficam gravadas e, por isso, não é possível assistir posteriormente.

2. Deve apenas comparecer de forma obrigatória presencialmente nas seguintes datas: clique aqui e confira.

| Horário

Um final de semana por mês nos seguintes horários:

quintas-feiras das 19h às 22h
sexta-feira das 16h às 23h
sábado das 08h às 20h
domingo das 08h às 17h

Sobre o Curso

O curso foi concebido a partir da necessidade de formação de médicos e de outros profissionais capacitados para atuar de forma consciente das normas que permeiam a profissão médica e a área da saúde, norteados por princípios éticos e legais.

É comum o médico vivenciar situações controversas e potencialmente arriscadas, em que acaba agindo sem ter a certeza necessária, ou praticando atos incorretos (por desconhecimento), arriscando-se a ser submetido a uma ação judicial por “erro médico” (cujo número vem aumentando).

O Curso de Pós-graduação em Direito Médico e Bioética foi planejado com base na experiência de anos de questionamentos de médicos sobre a atuação profissional cotidiana. Dúvidas tais como:

  • Como elaborar um “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE” de forma válida? No próprio prontuário ou em papel à parte?
  • Alta a pedido existe, do ponto de vista jurídico? Devo dá-la? Em que situações? Ou é preferível colocar “evasão hospitalar”?
  • Quais as situações mais comuns que são levadas ao Judiciário?
  • Existe um jeito de o médico não ser processado?

 

Objetivos do curso

O objetivo do Curso de Direito Médico e Bioética é fornecer conhecimentos jurídicos sobre situações que os médicos vivenciam em seu dia a dia, possibilitando uma maior segurança em sua atuação. Foi desenvolvido para profissionais que pretendam ter maior independência e segurança na tomada de decisões e, uma parte das preleções, visa especialmente o médico que almeja (ou já exerce) cargos de chefia ou de liderança, nos quais é imprescindível que tenha boas noções de Direito e de Bioética.

Como grande diferencial e para entregar o melhor conteúdo, todas as aulas contam sempre com dois professores: um médico e um jurista

Abordagem prática

A programação do curso trata, de forma prática, de temas atuais e de importância fundamental para profissionais de saúde, como por exemplo:

  • Responsabilidade civil e penal, com discussão de casos reais e mostrando as situações mais comuns questionadas no Judiciário;
  • Responsabilidade ético-profissional: aborda, além do processo ético profissional (PEP), outros elementos, tais como noções para a elaboração de defesa dentro de preceitos éticos, prática com casos reais, inclusive com a realização de julgamento simulado;
  • Quais os direitos/deveres do paciente e quais os direitos/deveres do médico;
  • O que é necessário (e como fazer) para cobrar pelos serviços prestados;
  • Judicialização da saúde;
  • Exercício lícito e ilícito da medicina;
  • Publicidade, propaganda e publicações – especialmente em redes sociais;
  • Sigilo profissional;
  • Atuação em sociedades médicas, clínicas e hospitais (por exemplo: posso ter que responder por uma falta cometida por um colega, com o qual tenho uma Clínica?);
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Telemedicina e informática médica;
  • Estrutura e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina;
    E muitos outros.

Excelência no Ensino

A FCMSCSP está no seleto grupo das Instituições de Ensino Superior do Brasil (apenas 2,3%) que receberam nota máxima do Ministério da Educação (MEC), ou seja, foram classificadas na faixa 5 do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), calculado pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Considerado um dos mais centros de referência hospitalar do Brasil, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia é também um hospital escola desde o fim do século XIX. Nossos alunos são inseridos no contexto profissional e na experiência prática desde o primeiro ano do curso.

Mais de 90% dos nossos professores possuem mestrado ou doutorado. Muitos dos nossos professores são referências nacionais e internacionais em suas áreas de atuação.

A qualidade de ensino da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo é reconhecida pela comunidade acadêmica e pela sociedade como referência na área da saúde. Os profissionais aqui formados tem um diferencial no mercado de trabalho.

 

Turma 2026 - 1º semestre

Início das aulas: 27/02/2026

Telefone

(11) 99607-9245 com Linda

pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Direito Médico e Bioética Semipresencial

Pós-graduação Lato Sensu na modalidade Semipresencial (híbrido)

Tempo para conclusão do curso

18 meses

Taxa de inscrição

R$ 100,00

Inscrições

Em breve

Investimento

18 mensalidades de R$ 1.397,00

Vencimento da 1ª mensalidade no ato da matrícula e as demais parcelas, todo dia 10 de cada mês, após o início do curso.

Para os casos de ingresso em vagas remanescentes, o valor total do curso será redistribuído proporcionalmente entre as mensalidades, considerando o período do mês de ingresso até o término do curso.

Condição Especial

Desconto para ex-alunos dos cursos de Perícia Médica, Direito da Saúde e Compliance, Medicina Hiperbárica e Treinamento em Perícias.

50% de desconto na 1ª mensalidade para matriculados até 31.12.25.

*Desconto não cumulativo e mediante comprovação.

Acesse a página de Inscrições e Matrícula para demais informações

Coordenação

Prof. Dr. Daniel Romero Muñoz

Coordenação

Acessar o Lattes

Corpo Docente

Juiz de Direito em São Paulo

Médico legista e professor de medicina legal e bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Professores convidados integram o corpo docente.

 

Veja também

Regulamento interno de Cursos Lato Sensu, clique aqui para conferir.

Regulamento interno dos Cursos Stricto Sensu, clique aqui para conferir.

Para curso de pós-graduação Stricto Sensu, há bolsas ou taxas da CAPES, de acordo com as cotas disponíveis.

Para curso de pós-graduação Lato Sensu,  a FCMSCSP não oferece bolsas.

Você pode acompanhar o status da sua inscrição na “Central do candidato”, ícone localizado abaixo do formulário de inscrição da página do curso. Nessa área, você encontrará automaticamente a comprovação de pagamento. Caso precise emitir uma segunda via do boleto, entre em contato conosco por e-mail, fornecendo seu nome completo e o nome do curso desejado:

Cursos de Pós-graduação e Extensão: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Cursos de Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br

Para emissão da segunda via do boleto, entre em contato conosco por e-mail, fornecendo seu nome completo e o nome do curso desejado:

Cursos de Pós-graduação e Extensão: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Cursos de Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br

Pós-graduação- Cursos Lato Sensu
Atualmente, os cursos de pós-graduação não oferecem a opção de trancamento do curso. Caso necessite de orientações mais detalhadas, entre em contato conosco por e-mail através do seguinte endereço: pos.lato@fcmsantacasasp.edu.br

Pós-graduação - Cursos  Stricto Sensu
É possível solicitar o trancamento dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, conforme os critérios estabelecidos no Regimento Interno desses cursos. Você pode consultar esse regimento nos sites dos cursos Stricto Sensu. Para obter orientações mais detalhadas sobre o processo de trancamento, entre em contato conosco por e-mail através do seguinte endereço: pos.stricto@fcmsantacasasp.edu.br