O seminário ocorrerá em 30 de maio de 2026, a partir das 9h.
O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), realizará, em 30 de maio de 2026, um seminário em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha apresentou avanços na produção de dados, nas políticas públicas e nas estratégias de cuidado à vida das mulheres. No entanto, os dados sobre violência contra a mulher ainda são alarmantes e revelam a persistência e a gravidade do problema.
Além disso, permanecem lacunas importantes na comunicação entre os sistemas, especialmente entre as áreas da saúde e da segurança pública, o que impacta diretamente a visibilidade da violência e a efetividade das ações de enfrentamento.
Compreendendo a importância do tema e a necessidade de debater formas de superar essas fragilidades, a Faculdade realizará o seminário das 9h às 16h, na sala 104 do prédio localizado no Largo Santa Cecília, nº 47, Vila Buarque (SP).
Para participar, é necessário realizar inscrição neste link.
Entre os convidados estão docentes especializados em saúde da mulher e saúde pública, além da deputada federal Luiza Erundina de Souza e da ativista Amelinha Teles.
9h — Abertura institucional
Com: Profª Dra. Maria Amélia Veras, Profª Dra. Renata Mourão Macedo e Profª Dra. Lidyane de Oliveira Santos
9h15 — Mesa “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e lacunas”
Com: Fabíola Sucasas N. Covas (GEVID-MPSP), Naiza Bezerra dos Santos (Casa da Mulher Brasileira/SMDHC), Márcia Valéria Pereira (Psicologia/USP), Maria Fernanda Terra (Enfermagem/USP) e Ligia Santos (FCMSCSP e PMSP)
11h — Intervalo e exposição
11h20 — Mesa “20 anos da Lei Maria da Penha: responsabilização de homens autores de violência”
Com: Everton Borges (FCMSCSP), Thiago Moretti (mediador de grupos reflexivos com homens autores de violência/Coletivo Feminista Sexualidade), João Aquino Neto (NUMAS/USP) e Lidyane de Oliveira Santos (FCMSCSP)
12h30 às 13h30 — Almoço
13h45 — Mesa “Violência de gênero em perspectiva: contribuições interdisciplinares”
Com: Ana Flávia Pires D’Oliveira (Medicina/USP), Beatriz Accioly Lins (Natura e NUMAS/USP) e Maria Amélia Veras (FCMSCSP)
15h — Mesa “20 anos da Lei Maria da Penha: legado, luta e ação política”
Com: Luiza Erundina de Souza e Amelinha Teles