Generic selectors
Somente termos exatos
Buscar no título
Buscar no conteúdo
Post Type Selectors

vem pra santa

Núcleo de Acessibilidade Institucional (NAI)

Núcleo de Acessibilidade Institucional (NAI)

O que é acessibilidade?

A acessibilidade deve ser entendida em seu amplo espectro, enfatizando a acessibilidade atitudinal, pois é a atitude da Instituição de Ensino Superior (IES) que impulsiona a remoção de barreiras para que haja um processo de efetiva inclusão.

O princípio da transversalidade reposiciona a acessibilidade que, por meio do atendimento especializado, garante os recursos necessários à participação e aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com qualquer tipo de deficiência, necessidade ou dificuldade durante sua trajetória educacional.

Essas transformações resultam de uma evolução conceitual que acompanha o avanço do conhecimento científico. Assim, a acessibilidade para a inclusão plena deixa de constituir uma organização paralela ao sistema regular comum e passa a assumir a transversalidade e a intersetorialidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

A responsabilidade social, que ultrapassa a esfera do compromisso para se tornar dever e parte da essência da educação superior, exige das instituições de ensino superior (IES) novos posicionamentos e procedimentos baseados em concepções e práticas pedagógicas mais evoluídas. Estes procedimentos devem acompanhar os avanços conceituais e teóricos advindos das teorias educacionais e deve se traduzir em ações concretas que supram as necessidades da população que atende.

Um dos aspectos primordiais da responsabilidade social é de estabeler uma política de acessibilidade voltada à inclusão plena dos estudantes, em especial aqueles com necessidades de atendimento diferenciado, uma vez que o primeiro indicador de qualidade da educação a ser almejado em um sistema educacional inclusivo, será sempre o “acesso”.

A proposição de uma política marca o caráter transversal da acessibilidade e este princípio da transversalidade promove sua inserção nas diferentes ações e instâncias dentro da IES enfatizando que o reconhecimento e a valorização da diferença humana, através da acessibilidade, devem estar presentes em todas as demais políticas e programas da Instituição.

  • Ir em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008);
  • Ir em consconância om a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015) — e demais dispositivos legais e políticos;
  • Garantir que a acessibilidade esteja contemplada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC);
  • Além de garantir que a acessibilidade faça parte dos seguintes planos e serviços da instituição: do planejamento e execução orçamentária, na composição do quadro de profissionais, nos processos de seleção, nas condições de infraestrutura arquitetônica, nos serviços de cuidado à saúde física e mental, no apoio psicológico, psicopedagógico e psicossocial ao aluno e na disponibilização de materiais pedagógicos e recursos acessíveis.

 

Como surge o Núcleo de Acessebilidade Institucional (NAI)?

Estes fundamentos políticos-conceituais nos quais se assenta a acessibilidade devem se materializar em um conjunto de ações e programas que constituam um marco de legitimidade da IES como espaço de qualidade da educação para todos. Desta forma, assumindo o compromisso e a responsabilidade social de assegurar a seus estudantes condições plenas de participação e aprendizagem, a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), criou, em 02 de outubro de 2013, através da Portaria GD nº 024/2013, o Núcleo de Acessibilidade Institucional (NAI).

A FCMSCSP, cumprindo sua missão pública, promovendo os valores democráticos, a dignidade humana, a igualdade de direitos, reconhecendo e respeitando as diferenças e diversidades, entende que, propiciar condições de acessibilidade, é materializar os princípios da inclusão educacional que implicam em assegurar não só o acesso, mas condições plenas de participação e aprendizagem a todos os estudantes.

Para tanto, cultiva não só os conhecimentos técnicos acerca da educação inclusiva, mas o compromisso político e ético com a educação como direito de todos, demonstrando o interesse em programar e implantar ações e projetos relacionados à acessibilidade em toda a sua amplitude, e que atendam àqueles que tenham impedimentos – de natureza física, intelectual, sensorial, psicológica, pedagógica e social – que possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

Clique aqui para conferir o material com o resumo da apresentação.

Desde sua criação até dezembro do ano de 2020, 418 alunos já haviam passado pelo Núcleo, quer seja por encaminhamento, quer seja por busca espontânea. Alguns para orientações simples, outros para adaptações e atendimentos especializados. Destes, 44 alunos estavam em acompanhamento nesta data, sendo 18 em situação de alerta.

Em janeiro de 2021, a partir da experiência acumulada nestes anos de atividade, todo o sistema passou por uma revisão para, – de acordo com a legislação vigente, respeitando e valorizando as características peculiares desta Instituição e o perfil do aluno, – determinarmos de forma precisa o âmbito de atuação do Núcleo, com clareza sobre (1) o público-alvo (2) os objetivos, (3) os serviços e (4) os processos.

Alunos de Graduação com deficiência física, sensorial (cegueira ou baixa visão, surdez ou deficiência auditiva), intelectual e/ou necessidades ou condições especiais educacionais, de comunicação, psicológicas e sociais, incluindo:

  • Altas Habilidades/Superdotação;
  • Autismo de Alta Funcionalidade/Síndrome de Asperger;
  • Gagueira;
  • Transtorno Mental;
  • Transtorno Funcional Específico (Dislexia – transtorno de leitura, Disgrafia – transtorno de escrita, Discalculia – inabilidades matemáticas);
  • TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade);
  • Condições neurológicas incapacitantes;
  • Vulnerabilidade Social.

Os estudantes de Pós-Graduação não estão contemplados no Núcleo, mas estamos à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no encaminhamento dentro da Instituição conforme a necessidade.

Para além do cumprimento dos preceitos conceituais e legais da educação inclusiva, o Núcleo tem como objetivos:

 

  • Atuar como órgão suplementar da FCMSCSP para sistematizar as ações institucionais relativas à política de educação inclusiva na educação superior
  • Proporcionar um Atendimento Educacional Especializado (AEE), organizado institucionalmente, que apoie, complemente e suplemente os serviços educacionais comuns, em acordo com os requisitos legais da acessibilidade e com as necessidades individuais dos estudantes
  • Articular com os gestores institucionais e professores para que o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) contemplem os pressupostos epistemológicos, filosóficos, legais e políticos da educação inclusiva
  • Promover as condições para a inserção do estudante em todas as atividades acadêmicas, propondo, organizando, coordenando e executando ações para assegurar a inclusão deste contingente com deficiência ou necessidades especiais, e favorecer maior independência e qualidade de vida
  • Eliminar ou reduzir barreiras arquitetônicas, pedagógicas, psicológicas, sociais, instrumentais, de comunicação e informação, deliberando na interface com profissionais da saúde, professores e gestores institucionais, acerca do atendimento a ser dado a cada estudante, considerando a necessidade de atendimento diferenciado e a especificidade de cada caso
  • Orientar e estimular os docentes no desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos, de novos encaminhamentos avaliativos e no uso de estratégias metodológicas e práticas de ensino mais adequados à realidade das pessoas com deficiência ou necessidades especiais
  • Incentivar estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do estudante ao currículo e sua interação no grupo, o enriquecimento curricular, a compactação curricular, e/ou a aceleração de conteúdos ou de estudos, quando aplicável
  • Informar e sensibilizar a comunidade acadêmica sobre questões acerca da pessoa com deficiência e suas implicações motoras, psicológicas, cognitivas e sociais, visando à quebra de barreiras atitudinais no convívio com as diferenças
  • Prestar assessoria às Diretorias e demais órgãos, como esfera consultiva no que se refere às demandas de acessibilidade na educação superior.

 

Sobre o NAI

O NAI não tem uma estrutura física com equipe própria. Desta forma, para a realização de suas finalidades, compõe-se em setores que se apoiam e fazem uso de estruturas, profissionais e funcionários dos demais órgãos da Instituição, em um sistema integrado de ações e, na prática da intersetorialidade e da transversalidade, tem entre seus membros, profissionais oriundos de diferentes formações, para que estejam contempladas as diversas dimensões do conceito de acessibilidade.

Assim, as ações e adaptações sugeridas pelo Núcleo de Acessibilidade Institucional, sempre decorrem da consulta a especialistas da própria Instituição e se assentam na estrutura das demais áreas de atuação do organograma institucional.

Para melhor organização de suas atividades, os serviços do Núcleo se distribuem nos seguintes setores:

Desta forma todo o espectro da acessibilidade é considerado, desde os aspectos ligados à infraestrutura até aqueles que dizem respeito à organização didático-pedagógica, aos aspectos psicológicos e acadêmicos, de tal forma que todo e qualquer aluno que apresente uma deficiência, uma dificuldade, uma maneira peculiar de lidar com o saber, ou que necessite de quaisquer recursos adicionais para viabilizar seus processos de participação e aprendizagem nos espaços educacionais, seja considerado.

Além destes, também é possível acessar os serviços, recursos e equipamentos de tecnologia assistiva nesta página.

Membros

O Núcleo de Acessibilidade Institucional é composto pelos seguintes professores e técnicos administrativos:

Profa. Dra. Lívia Keismanas de Ávila (Coordenadora)

Profa. Dra. Bianca Maria Liquidato

Prof. Dr. Luiz Henrique Amaral

Profa. Dra. Mirna Duarte Barros

Profa. Dra. Noemi Takiuchi

Prof. Ms. Rafael Eidi Goto

Profa. Ms. Renata Pereira Condes

Profa Dra Tatiana Pontrelli Mecca

Sra. Juliana Maria Macruz

Sr. Laércio Rodrigues Lima

Sra. Leila Aparecida Souza Costa Sant’Ana (Secretária)

 

Legislação Educação Inclusiva

Legislação Educação Inclusiva maio 2021


Referências bibliográficas

Para ver as referências bibliográficas do NAI, clique aqui.