EUA aumentam exigências para médico estrangeiro Em 2023, só serão aceitos profissionais certificados; no Brasil, esse aval é via CFM

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BRASÍLIA – Os Estados Unidos aumentaram as exigências para que médicos estrangeiros atuem no país. A partir de 2023, só poderão fazer estágios ou trabalhar nos serviços de saúde americanos profissionais graduados em escolas credenciadas na Federação Mundial para Educação Médica. Apenas esse grupo terá permissão para fazer a prova na Comissão Educacional para Médicos Graduados no Exterior (ECFMG, na sigla em inglês).

A mudança deverá ter um impacto direto nas faculdades brasileiras. Se a regra tivesse em vigor atualmente, somente egressos de 32 instituições do País teriam requisitos para fazer a prova. Esse é o grupo de faculdades credenciadas pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), do Conselho Federal de Medicina (CFM), que é reconhecido pela Federação Mundial para Educação Médica.

“A expectativa é de que, com a nova exigência, mais instituições de ensino procurem a certificação”, disse Milton de Arruda Martins, coordenador executivo do Saeme.

Criada em 2015, a certificação do CFM é voluntária e gratuita. Até o momento, 60 instituições procuraram o sistema de creditação. Desse grupo, 32 obtiveram o aval, 14 desistiram temporariamente do processo e as demais estão com a análise em curso. Para que o certificado seja concedido, a instituição tem avaliada a gestão, o programa educacional, o corpo docente, os estudantes e o ambiente educacional.

“As análises são detalhadas, envolvem visitas presenciais e documentos que comprovem as alegações das instituições”, afirmou a médica Patrícia Tempiski, coordenadora do Saeme. Entre as faculdades de Medicina que têm o certificado estão a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (FCMSCSP), as faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná.

O certificado tem validade de cinco anos e nesse período há avaliações intermediárias bianuais. O vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, classificou como uma vitória do colegiado o reconhecimento internacional do Saeme. A exemplo de Arruda Martins, Ribeiro também acredita que as exigências dos EUA provocarão um aumento da procura pela certificação do Saeme. Com a demanda ampliada, é estudada a possibilidade de cobrança da certificação.

Bolsonaro

O Saeme foi um dos pontos discutidos com o presidente Jair Bolsonaro, em encontro realizado neste mês. Arruda Martins afirmou haver a possibilidade de que as avaliações do Saeme possam subsidiar o Ministério da Educação (MEC), que atualmente acompanha as escolas de Medicina. Para ele, o Saeme poderia avaliar todas as instituições, caso necessário, bastando aumentar o número de avaliadores.

Publicado originalmente em O Estado de São Paulo de 4/5/2019.

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