3/12/2018
A FCMSCSP foi cadastrada com sucesso no SisGen, a plataforma do Ministério do Meio Ambiente para registro de projetos de pesquisa e desenvolvimento envolvendo a biodiversidade brasileira, sejam plantas, animais ou microorganismos.
Quais elementos da biodiversidade devem ser cadastrados está descrito em discussões e manuais publicados por este ministério e o não cadastramento coloca a instituição em risco de multas que podem chegar a 10 milhões de reais, logo pedimos sua atenção, pois apenas cada pesquisador pode discernir se seus projetos precisam ser cadastrados ou não.
A necessidade de registro é retroativa, se iniciando em 30/06/2000, portanto se você trabalhou com plantas, animais e microorganismos potencialmente pertencentes à biodiversidade brasileira a partir desta data, contamos com sua colaboração para se informar sobre a necessidade de cadastramento dos projetos e pesquisadores envolvidos o quanto antes.
Projetos desenvolvidos a partir de 16/11/2015 estão em situação irregular se não cadastrados e devem ser cadastrados imediatamente, mas conforme orientação do Ministério do Meio Ambiente enviamos um Termo de Compromisso a este (ainda em análise) solicitando prorrogação de um ano para cadastramento das atividades realizadas entre 30/06/20000 e 16/11/2015. Assim que confirmado o recebimento e aceitação do nosso Termo de Compromisso informaremos a comunidade da FCMSCSP.
Se houver dúvidas, favor acessar os links abaixo e se persistirem entrar em contato com a Comissão Científica, por e-mail (comissaocientifica@fcmsantacasasp.edu.br) ou telefone (3361-7333). Porém, enfatizamos que as regras são muitas e muito detalhadas e ninguém melhor do que cada pesquisador para saber sobre a própria necessidade de cadastramento.
http://www.mma.gov.br/perguntasfrequentes.html?view=faq&catid=34
https://sisgen.gov.br/download/Manual_SisGen.pdf
http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico.html
https://www.youtube.com/watch?v=sBW0S4-95Jk
https://www.youtube.com/watch?v=coH7BUN1ESA
Atenciosamente,
Prof. Dr. Wagner Montor
Presidente da Comissão Científica
São Paulo, 3 de dezembro de 2018
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